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Histórico

A Rede de Controle da Gestão Pública, criada em 2009, é um espaço colegiado composto de diversos órgãos públicos que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública.

O principal objetivo da logo-rede-controleRede é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

A estratégia de atuação consiste na articulação de esforços, formação de parcerias e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, de treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população (incentivo ao controle social).

A Rede de Controle atua nos âmbitos federal e estadual e na Bahia é composta pelos seguintes órgãos /instituições:

  • Advocacia-Geral da União
  • Auditoria-Geral do Estado da Bahia
  • Caixa Econômica Federal
  • Controladoria-Geral da União
  • Ministério Público do Estado da Bahia
  • Ministério Público Federal
  • Polícia Federal
  • Tribunal de Contas dos Municípios
  • Procuradoria Geral do Estado da Bahia
  • Tribunal de Contas da União
  • Receita Federal do Brasil

No âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, “promover a probidade na gestão pública” foi eleito como um dos objetivos do Planejamento Estratégico de 2011 a 2023. Neste objetivo, foi criado o Projeto “Transparência nas Contas Públicas” e desenvolvido a Campanha Nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”.

Em 2014, o MPBA reuniu-se com diversas entidades que compõem a Rede de Controle para realização de eventos e fortalecimento das ações contra a corrupção, culminando com o lançamento do Selo de Combate à Corrupção (abaixo).

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