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MP intensifica fomento à transparência nas contas públicas

2014 05 09 Plateia Transparencia Contas (3)Promotores de Justiça que atuam em diversos municípios baianos participaram na manhã de hoje, dia 09, do ‘III Workshop sobre o Projeto Transparência nas Contas Públicas’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual para fomentar a transparência na gestão pública. O evento, que é mais uma das ações do projeto, foi aberto pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, que traçou um paralelo entre a transparência e a evolução humana. “Desde a época de Luís XIV, que pregava ‘o Estado sou eu’, evoluímos muito”, registrou o PGJ, lembrando que, no século XIX, princípios como moralidade e eficiência foram estabelecidos. Entretanto, “precisamos evoluir mais”. Para Márcio Fahel, “é imprescindível darmos início a um trabalho de reflexão sobre como somos para, depois, agirmos e cobrarmos daqueles que fiscalizamos”. A transparência exige uma reflexão na vida privada e na atividade pública, frisou ele, convidando todos a trabalharem de maneira planejada e articulada para alcançarem resultados exitosos para a sociedade.

Também na abertura do workshop, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Valmiro Macedo, informou que pesquisa lançada recentemente pelo Ibope, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), detectou que a corrupção é um problema mundial. Dados da pesquisa realizada em 65 países, com 66.806 entrevistados, indicam que 21% das pessoas citam a corrupção como o principal problema do mundo. No Brasil, esse índice é ainda maior: 29% consideram a corrupção como o problema mundial mais grave. Isso reforça a crença de que trabalho desenvolvido pelo MP é extremamente relevante, assinalou Valmiro Macedo, ressaltando que o projeto pode ser um mecanismo eficiente no combate à corrupção e indutor de melhorias reais. O projeto ‘Transparência nas Contas Públicas’ é desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepam), representado no evento pela promotora de Justiça Patrícia Medrado, em parceria com a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE).

2014 05 09 mesa Transparencia Contas (2)Segundo o coordenador da CGE, promotor de Justiça Marcelo Guedes, a Bahia está realizando um trabalho relevante e foi destaque no Fórum Nacional de Gestão, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Representantes de outros MPs buscaram, no MP baiano, informações sobre como desenvolver o projeto e alcançar tamanha aderência de membros, relatou ele, esclarecendo que resultados satisfatórios já foram alcançados no interior do estado. Desde o lançamento do projeto, em julho de 2013, 74 municípios aderiram à iniciativa. Termos de Ajustamento de Conduta foram firmados, recomendações foram expedidas pelos promotores de Justiça e, atualmente, 90% desses municípios já contam com portais de transparência.

Outra iniciativa importante que será introduzida no projeto de transparência é o fomento à implantação dos Observatórios Sociais. O município baiano de Santo Antônio de Jesus foi o primeiro do Nordeste a contar com o observatório, o qual recebe apoio do MP. A Instituição se dedicou ainda a criar o ‘Mapa da Improbidade’, uma ferramenta desenvolvida para divulgar as informações relativas às ações por ato de improbidade administrativa e criminais, atinentes à defesa do patrimônio público, que foram apresentadas à Justiça. O mapa pode ser acessado no site do MP (www.mpba.mp.br)

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